{"id":9332,"date":"2025-02-12T11:46:57","date_gmt":"2025-02-12T11:46:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sintonizeaqui.com.br\/sintonize\/?p=9332"},"modified":"2025-02-12T11:47:05","modified_gmt":"2025-02-12T11:47:05","slug":"projetos-de-lei-para-area-da-saude-sao-aprovados-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintonizeaqui.com.br\/sintonize\/projetos-de-lei-para-area-da-saude-sao-aprovados-na-camara\/","title":{"rendered":"Projetos de Lei para \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div class='booster-block booster-read-block'><\/div>\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong><em>Outras propostas tamb\u00e9m receberam aval dos vereadores<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Na noite de segunda-feira (10), durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Pontas aprovou cinco Projetos de Lei (PL) que contemplam a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">A pauta de vota\u00e7\u00f5es ainda contou com outros quatro itens que foram aprovados. Durante o pequeno e grande expediente, os parlamentares destacaram suas atividades ao longo da \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">A reuni\u00e3o tamb\u00e9m reservou um momento simb\u00f3lico em homenagem aos <a href=\"https:\/\/www.camaratrespontas.mg.gov.br\/\">183 anos de instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Pontas<\/a>. O presidente Myller Bueno de Andrade fez um discurso em rever\u00eancia aos vereadores e servidores que contribu\u00edram e contribuem com a Casa Legislativa. No final, em ato simb\u00f3lico, todos os edis aplaudiram de p\u00e9 o anivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ocorrida em 10 de fevereiro de 1842.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"421\" src=\"https:\/\/sintonizeaqui.com.br\/sintonize\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Camara-Municipal-de-Tres-Pontas-Sede.jpg\" alt=\"Projetos de Lei para \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara\" class=\"wp-image-1406\" srcset=\"https:\/\/sintonizeaqui.com.br\/sintonize\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Camara-Municipal-de-Tres-Pontas-Sede.jpg 640w, https:\/\/sintonizeaqui.com.br\/sintonize\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Camara-Municipal-de-Tres-Pontas-Sede-300x197.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Pontas completa 183 anos. Anivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o foi destacado pelo presidente, vereador Myller Bueno de Andrade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>Confira abaixo os cinco PL da \u00e1rea da sa\u00fade:<\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-medium-font-size\"><strong>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 017\/2025, <\/strong>autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 38.289,77. O valor est\u00e1 relacionado \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG n\u00ba 9.372\/2024, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG n\u00ba 8.907. Tal normativa estabelece uma s\u00e9rie de procedimentos, valores, benefici\u00e1rios e regras de pagamento vinculados ao programa Opera Mais, Minas Gerais \u2013 M\u00f3dulo de Eletivas da Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais \u2013 Valora Minas. O programa contempla as cirurgias eletivas e tem o objetivo de melhorar a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade, ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos mesmos.<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-medium-font-size\"><strong>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 018\/2025<\/strong>, abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio no valor de R$ 111.246,23. O valor \u00e9 referente \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG n\u00ba 9.343\/2024, que estabelece as regras de financiamento para a progress\u00e3o da terceira onda do projeto transit\u00f3rio OtimizaSUS. A terceira onda do OtimizaSUS tem por finalidade melhorar a qualidade e gest\u00e3o dos hospitais. Vale informar que se trata de um projeto vinculado ao M\u00f3dulo Valor em Sa\u00fade da Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais \u2013 Valora Minas.<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-medium-font-size\"><strong>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 019\/2025,<\/strong> abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, no valor de R$ 89.681,53. O valor est\u00e1 vinculado \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG n\u00ba 5.975\/2017, que regula o repasse de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia (Rede de Resposta PROURGE e UPA 24h). A medida foi solicitada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-medium-font-size\"><strong>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 022\/2025:<\/strong> abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 54.738,00. O saldo decorre da Portaria GM\/MS n\u00ba 3.666, de 29 de abril de 2024. Tal portaria autoriza os munic\u00edpios a receberem recursos destinados ao incremento tempor\u00e1rio do custeio dos servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade. Os recursos s\u00e3o provenientes do Governo Federal.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-medium-font-size\"><strong>Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 023\/2025:<\/strong> Abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2024. O saldo dispon\u00edvel \u00e9 de R$ 713.852,21. Esses recursos est\u00e3o previstos na Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG n\u00ba 9.844, que estabelece as regras de financiamento do projeto de car\u00e1ter transit\u00f3rio institu\u00eddo pela Delibera\u00e7\u00e3o CIBSUS\/MG n\u00ba 4.963\/2024. O referido projeto define normas para financiamento, controle e avalia\u00e7\u00e3o do custeio destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos voltados \u00e0 linha de cuidado da sa\u00fade auditiva, no \u00e2mbito da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia no SUS-MG.&#8221;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Todos os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade e retornam para o Poder Executivo sancionar e promulgar, tornando-os de fato, Lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Outros assuntos<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Comiss\u00f5es na quarta-feira: requerimento \u00e9 aprovado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Na \u00faltima segunda-feira (10), a C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Pontas aprovou um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o com a finalidade de readaptar os hor\u00e1rios das Comiss\u00f5es Permanentes. A requisi\u00e7\u00e3o teve iniciativa dos vereadores, visto que os parlamentares que participavam das comiss\u00f5es nas quintas-feiras solicitaram essa altera\u00e7\u00e3o para quarta-feira. A autoria do Requerimento \u00e9 da Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Com essa aprova\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como a Primeira Comiss\u00e3o de Acompanhamento Or\u00e7ament\u00e1rio se reunir\u00e3o nas quartas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong><em>Confira os dias e hor\u00e1rios atualizados das reuni\u00f5es de comiss\u00e3o:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Ter\u00e7a-Feira: a partir das 17h (manteve como estava)<br>Quarta-feira: a partir das 8h<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Vale informar que todo cidad\u00e3o pode participar das reuni\u00f5es de comiss\u00e3o. Os encontros acontecem na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Abertura de cr\u00e9dito visando o Carnaval 2025 \u00e9 aprovada&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">O Projeto de Lei (PL) do Executivo Municipal n\u00ba 021\/2025, foi aprovado na segunda-feira pela C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Pontas. O PL tem por finalidade adequa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es previstas para despesas com subven\u00e7\u00f5es destinadas a entidades sem fins lucrativos, visando \u00e0s festividades do Carnaval 2025, no valor de R$ 292.000,00.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Primeiro Sargento Ilza Paula \u00e9 aprovada na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Pontas aprovou nesta segunda-feira (10), o Decreto Legislativo de autoria do vereador Professor Pop\u00f3 (Francisco Fabiano Diniz J\u00fanior &#8211; PSB), que disp\u00f5e sobre \u201cVotos de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d \u00e0 SGT. Ilza Paula de Brito, em raz\u00e3o dos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Em 2007, a Sargento Paula iniciou sua carreira militar e no ano seguinte passou a trabalhar em Tr\u00eas Pontas como Soldado. Na 151\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar, atuou nas \u00e1reas administrativa e operacional.&nbsp;Hoje a Sargento atua na cidade de Lavras, mas fica seu legado de trabalho no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong>C\u00e2mara aprova recurso financeiro para as obras do PSF Catumbi<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">Nesta segunda-feira (10), a C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Pontas aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 020\/2025 para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 139.975,00. O recurso ser\u00e1 destinado \u00e0s obras de amplia\u00e7\u00e3o da Unidade do PSF Catumbi. Atualmente, o PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) encontra-se em reforma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\">A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara ocorrer\u00e1 dia 17 de fevereiro \u00e0s 18h30 no Plen\u00e1rio Presidente Tancredo Neves. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size wp-block-paragraph\">(Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Pontas)<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Sintonize mais: <\/strong><a href=\"https:\/\/sintonizeaqui.com.br\/sintonize\/prefeitura-de-tres-pontas-regulamenta-proibicao-do-uso-de-fogos-de-estampido\/\">Prefeitura de Tr\u00eas Pontas regulamenta proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogos de estampido<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Outras propostas tamb\u00e9m receberam aval dos vereadores<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1406,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[3,4],"tags":[],"class_list":["post-9332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Projetos de Lei para \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Projetos de Lei para \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara. 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