“Que neste 21 de setembro possamos refletir sobre as dificuldades enfrentadas pelas Pessoas com Deficiência e nos engajar na luta por reconhecimento e espaço em nossa sociedade“

Por Matheus Leopoldino Brito
Psicólogo – CRP 04/75279

No dia 21 de setembro, o Brasil comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído por iniciativa de movimentos sociais em 1982 e oficializado pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme o Art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Desde o início dos movimentos sociais em prol da pessoa com deficiência, em 1982, houve alguns avanços nas áreas sociais, culturais e educacionais. Entretanto, é necessário que esses avanços sejam constantes, pois ainda faltam leis e diretrizes que acelerem o processo de inclusão nos espaços públicos e políticos, além da necessidade de criação de mais dispositivos de acessibilidade e incentivos a pesquisas em nossa sociedade.

As condições atuais são, ainda, muito escassas, considerando a discriminação à qual essas pessoas são submetidas. O debate público com informação e a participação desses indivíduos são mais que necessários para acabar com as diversas formas de violência (capacitismo, sexismo, racismo, lgbtfobia, vulnerabilização social) que atravessam as Pessoas com Deficiência.

Entre as várias lutas e dificuldades que as Pessoas com Deficiência enfrentam, uma delas é a inclusão escolar, seja no nível fundamental, médio ou superior. Mesmo que segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o acesso de pessoas com deficiência teve um aumento de 381% entre os anos de 2003 a 2014.

A partir de 2008, o MEC lançou a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que visa identificar as barreiras que prejudicam a escolarização e construir um plano de enfrentamento a elas, contando sempre com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Isso pode ocorrer por meio de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), atividades colaborativas e outras iniciativas inclusivas, garantindo o pleno acesso ao currículo.

Em 2022, segundo dados do Censo Escolar/Inep, o Brasil alcançou 1.372.000 estudantes do público-alvo da educação especial matriculados em classes comuns, representando 89,9% das matrículas desse público. Além disso, foram registradas 129 mil matrículas de pessoas com deficiência na educação infantil, e 36% das escolas possuem Salas de Recursos Multifuncionais (SRM).

Portanto, apesar desses avanços, ainda há muito a ser feito, especialmente em relação à acessibilidade dos espaços e ao treinamento qualificado para atender Pessoas com Deficiência em suas necessidades mais comuns, como lazer, cultura, esporte, entre outros. Que neste 21 de setembro possamos refletir sobre as dificuldades enfrentadas pelas Pessoas com Deficiência e nos engajar na luta por reconhecimento e espaço em nossa sociedade.

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