Projeto aprovado na ALMG busca incentivar empresas a doar produtos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, reduzindo desperdícios e impactos ambientais

O deputado Mário Henrique Caixa propôs um projeto de lei que acrescenta um dispositivo à Lei nº 6.763, com o objetivo de isentar do ICMS as doações de produtos alimentícios, itens de higiene pessoal e medicamentos. A proposta busca incentivar empresas a destinarem esses produtos a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o parlamentar, o intuito do projeto é estimular a doação por parte das empresas, contribuindo para atender pessoas que não possuem sequer condições de adquirir alimentos para sua própria subsistência. Para o deputado, a medida representa um avanço importante na promoção da dignidade humana e no fortalecimento das ações de solidariedade.

O projeto foi aprovado em primeiro turno com 65 votos dos deputados e, posteriormente, aprovado também em segundo turno com 53 votos, consolidando o apoio da Casa Legislativa à iniciativa. Além do impacto social, a proposta traz benefícios ambientais e econômicos. A isenção do ICMS contribui para a redução do descarte inadequado de produtos que, muitas vezes, acabam sendo inutilizados ou jogados fora, apesar de ainda estarem próprios para consumo. Esse desperdício gera impactos significativos ao meio ambiente, sobrecarrega sistemas de gestão de resíduos e representa prejuízos econômicos.

Com a nova medida, espera-se ampliar o volume de doações, mas também promover uma relação mais sustentável entre produção, consumo e responsabilidade social, beneficiando tanto as empresas quanto a população em situação de maior necessidade.

Sintonize mais: Cocatrel reconhece os Melhores Cafés Cafeína Safra 2025/2026 e destaca a força das mulheres na cafeicultura