Pesquisa da Unifal-MG revela que Três Pontas e Varginha lideram ranking de estabilidade fiscal, mostrando capacidade de gestão para manter contas em dia e oferecer serviços planejados

Um estudo elaborado por estudantes do 9º período dos cursos de Administração Pública e Ciências Contábeis da Unifal-MG Varginha mapeou a condição financeira dos dez municípios mais populosos do Sul de Minas. Entre os resultados, o trabalho apontou que o fato de as cidades mais populosas possuírem maior arrecadação não significa, necessariamente, que tenham uma melhor condição financeira.

A atividade foi coordenada por Cláudio Roberto Caríssimo, professor da disciplina de Finanças e Orçamento Público, e faz parte do projeto de extensão “Análise da Condição Financeira Municipal dos 10 Municípios Mais Populosos do Sul de Minas”. Tal projeto integra o Programa Construindo Cidadão, desenvolvido sob a supervisão do professor Paulo Henrique de Souza, do Instituto de Ciências da Natureza (ICN).

“Essa atividade de extensão teve como objetivo trazer à comunidade acadêmica e também civil, uma forma da accountability, que tem como função expor os atos dos gestores públicos, geralmente realizada pela sociedade civil e meios de comunicação”, conta o professor Cláudio Caríssimo.

Os municípios analisados foram Poços de Caldas, Pouso Alegre, Varginha, Passos, Lavras, Itajubá, Alfenas, Três Corações, São Sebastião do Paraíso e Três Pontas. Para a avaliação, as cidades foram classificadas com base em dez indicadores financeiros. A análise considerou fatores como receitas, despesas, estrutura de endividamento, capacidade de geração de receita própria, disponibilidade financeira, dentre outros pontos, de acordo com o modelo de Brown – um método de previsão de séries temporárias, baseado no arranjo exponencial utilizado quando existe uma tendência.

O levantamento apontou que Varginha e Três Pontas lideram o ranking de condição financeira, com pontuações médias de 11,6 pontos cada, enquanto Alfenas e Itajubá apresentaram as menores pontuações, de -3,4 pontos. No relatório, os autores ressaltam: “Esses extremos mostram a amplitude das pontuações nessa amostra. Isso significa, conforme os números apresentam, que não há uma homogeneidade/aproximação entre os municípios no que se refere à condição financeira, pelo modelo de Brown.”

“Os resultados mostram que municípios com menor população, como Três Pontas, podem alcançar indicadores financeiros sólidos, equivalentes ou até superiores aos dos maiores municípios”, destaca o professor.

Cláudio Caríssimo reforça que os municípios mais populosos e que apresentam maior arrecadação, não necessariamente apresentam melhor condição financeira. “A análise da condição financeira representa a capacidade dos governos em gerar caixa suficiente para pagar as suas contas, cumprir com o orçamento planejado e ofertar o nível de serviços proposto”, explica.

Segundo o professor, uma boa condição financeira suporta períodos de crise, mantém o equilíbrio fiscal e conduz para uma gestão fiscal responsável. “Nos índices apurados é possível avaliar 10 pontos da condição financeira”, destaca.

Os dados analisados se referem às contas dos anos de 2019 a 2023. Uma característica do modelo aplicado, conforme o professor, é que além de apurar os índices de cada indicador, apura a classificação dos entes públicos da amostra, no caso deste estudo, os municípios. “Essa classificação se faz em quatro quartis, variando de -1 a 2, sendo que há índices que quanto maior melhor será a pontuação. No entanto, há outros índices que quanto menor, melhor será a pontuação”, detalha.

A análise também expôs desafios comuns aos municípios da região, como a necessidade de melhorar a cobertura das despesas, especialmente em períodos de queda na arrecadação. Em 2023, todos os municípios apresentaram um índice de cobertura das despesas inferior a 1, o que indica que as receitas totais foram insuficientes para cobrir as despesas.

Para conhecer o estudo na íntegra, acesse o relatório completo neste link.

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