Mudança reflete aumento do ICMS estadual; nova alíquota foi definida em outubro pelo Confaz

A gasolina e o diesel ficarão mais caros a partir do próximo sábado, 1º, nos postos de combustíveis de todo o país. A mudança no preço reflete o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado em 31 de outubro de 2024, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Para a gasolina, o ICMS aumentará  R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa uma elevação de 7,14%. O imposto sobre diesel subirá R$ 0,0565, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Em 2024, o diesel, usado para abastecer caminhões, não teve nenhum reajuste. Por outro lado, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA no ano passado.

Por que o ICMS dos combustíveis vai subir?

Esse novo aumento do ICMS dos combustíveis reflete a mudança na forma de calcular o ICMS estadual.

Em 2022, após a aprovação de uma Lei Complementar, o cálculo do ICMS nos combustíveis passou a ter um valor fixo por litro em todos os estados, deixando de lado o sistema anterior, em que cada estado calculava o ICMS trimestralmente, usando como base o preço médio dos três meses anteriores.

Para estabelecer de forma gradual esse novo sistema de cálculo, desde 2023 foi estabelecido um cronograma de restabelecimento de alíquotas.

Por isso, a partir do início de fevereiro deste ano entra em vigor a nova alíquota do ICMS, que, na prática, é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.

Para definir o valor do ICMS, o Confaz se reúne anualmente com as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Pela regra, o reajuste definido nessa reunião chega às bombas de combustíveis 90 dias depois da decisão do Conselho. Por exemplo, se o Confaz anunciar um novo valor em outubro deste ano, haverá um novo ICMS para os combustíveis a partir de fevereiro de 2026.

(Exame.com)

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