Três Pontas se prepara para emitir Carteira de Trabalho Informatizada

(Divulgação: MTE)

Os trespontanos que aproveitaram esses dias de dezembro para providenciar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) junto à Agência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Três Pontas tiveram uma surpresa. Eles foram comunicados que a emissão está suspensa. Alguns reclamaram e disseram que recorreriam à Gerência Regional em Varginha. Então, ficaram sabendo que também lá e praticamente no Brasil inteiro o serviço não será feito até 1º de janeiro.

A suspensão pode, em primeiro momento, causar uma reação negativa, mas é por uma boa causa, comenta o Chefe Substituto da Agência, Igor Machado Rios. Segundo ele, a previsão é que até o final do mês seja implantado um novo Sistema de Informação. A troca do programa de computador usado na emissão dos documentos tem por objetivo melhorar o procedimento em vários aspectos.

O principal deles é agilizar, esgotando ao máximo o tempo desde a solicitação à entrega do documento ao solicitante. Hoje, esse prazo varia de 20 a 30 dias. “O requerimento é feito em Três Pontas e enviado para Varginha pelos Correios. A nossa Gerência atende a mais de 50 municípios, então, o trabalho de emissão é muito grande, além disso, depende da estabilidade do atual sistema que nem sempre contribui. De lá, a Carteira volta para Três Pontas também por correspondência, portanto, dependemos desse trâmite”, esclarece Rios.

Com a nova ferramenta, se todos os documentos exigidos na retirada da Carteira de Trabalho estiverem em ordem e for permitido o acesso ao Sistema de Informação, haverá a emissão imediata e o trabalhador sairá da Agência com a CTPS em mãos.

Outro benefício esperado é a diminuição do tempo gasto pelo próprio trabalhador nas desgastantes idas à Agência, em média três por requerente. No MTE de Três Pontas, em 2014, foram quase 1.600 solicitações de Carteira de Trabalho, portanto, mais de 100 pedidos mensais.  Mas, somente para esse público, o atendimento superou 300 por mês. “O cidadão vem aqui e procura saber quais documentos ele precisa para tirar a CTPS. Depois volta com os documentos, para ver se chegou, para buscar a Carteira. O novo sistema tentará evitar isso”, comenta o Chefe Substituto.

Ampliar a segurança, afastando riscos de rasuras e fraudes contra o Seguro-Desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e benefícios previdenciários é mais uma meta do investimento do MTE. No modelo tradicional, o preenchimento é à mão. Na Carteira Informatizada, dados pessoais, foto e assinatura do trabalhador serão impressos no documento, na hora.

Segundo o Portal de Notícias do Governo Federal, o novo documento tem capa azul em material sintético mais resistente que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico autoadesivo inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo – os dados mais visados por falsificadores.

Além da segurança, a informatização facilita a identificação dos trabalhadores por meio de uma base única de dados. Em caso de extravio do documento, o trabalhador poderá pedir uma nova via em qualquer posto do MTE, em qualquer Estado.

A emissão volta à ativa em 2 de janeiro. Para Igor Rios é possível que a mudança, em princípio, torne o atendimento um pouco mais lento, já que será mais detalhado em comparação ao sistema que vigorou até este ano. O Chefe Substituto da Agência do MTE em Três Pontas acredita que em determinadas épocas de maior demanda poderá haver até a necessidade de agendamento.

Ainda assim, defende, tudo foi planejado para que o trabalhador saia satisfeito, com a entrega imediata da Carteira de Trabalho.

Cruzamento de dados 

Igor Rios (foto ao lado) explica também que o novo sistema permitirá o cruzamento de dados com a Receita Federal e a Caixa Econômica Federal. Pendências como CPF suspenso, divergência em data de nascimento, nome da mãe ou do pai serão apontados no momento do cadastro. Antes, a pessoa só descobria algum erro quando ia pegar o documento. “A pessoa que vier fazer a CTPS e se deparar com alguma falha em seu CPF deverá procurar a Receita Federal ou Correios e pedir o ajuste para depois entrar com a solicitação da Carteira. De qualquer forma, poderá resolver a pendência com maior agilidade”, completa.

Em decorrência das comemorações do Natal e Reveillon, a Agência trespontana fez uma escala entre os funcionários para que, pelo menos um, esteja no local a fim de orientar os usuários. Igor Rios diz que, além da emissão da CTPS, estarão suspensos os serviços de Homologação de hoje (22) ao dia 31 de dezembro. Os pedidos de Seguro-Desemprego vão parar, mas apenas na próxima semana.