Três Pontas ecologicamente responsável

Por Mariana Tiso (Estagiária)

Vista parcial da cidade de Três Pontas, Sul de Minas Gerais

Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras, órgãos estaduais e sociedade. A Lei Estadual nº 18.030/09, conhecida como Lei Robin Hood, define critérios de distribuição de parcela da receita do ICMS arrecadado aos municípios mineiros. Recebem tal incentivo os municípios que se adequam aos critérios estabelecidos, ou seja, quanto melhor a operação do empreendimento, melhor a nota e assim o repasse do recurso.  Três Pontas está entre as cidades que recebem o incentivo.

Aterro sanitário em Três Pontas

O aterro sanitário de Três Pontas representa uma grande evolução para o local onde foi implantado e uma solução em relação ao depósito que era feito normalmente de maneira incorreta do lixo urbano. O aterro consiste numa forma de disposição controlada de resíduos e, quando bem projetado e manejado, apresenta vantagens, tais como a destinação final sanitária adequada e completa, a proteção ao meio ambiente e principalmente à saúde pública.  O local do aterro é vedado e de acesso restrito com o controle da entrada da quantidade de lixo e o conhecimento do tipo de resíduo depositado que são cobertos diariamente com a realização do controle de pragas. Os lixos enviados são recolhidos e tratados de modo que não contaminem as águas superficiais ou os aquíferos. Além dos benefícios ecológicos, um aterro sanitário oferece benefícios sociais uma vez que não comporta presença de catadores e de crianças que sobrevivem dos lixões.

Ao tratar das parcelas referentes ao critério “meio ambiente”, a Lei Robin Hood prevê, em seu artigo 4º, I, a seguinte diretriz: 45% da parcela Meio Ambiente caberá aos municípios que possuem sistema de tratamento ou disposição final de resíduos sólido urbano licenciado que: atenda à 70% da população urbana ou sistema de tratamento de esgotamento sanitário. Não é necessário que uma única UTC, por exemplo, atenda ao percentual mínimo de 70%. Se, por exemplo, o município possuir três unidades de disposição de resíduos, que juntas, atendam à 70% da população urbana, estará apto a receber o ICMS Ecológico. Portanto, todo município que processa seus resíduos sólidos em uma usina de triagem e compostagem ou dispõe os rejeitos em aterro sanitário (regularizados com Autorização Ambiental de Funcionamento ou Licença de Operação) e atenda à 70% da população urbana está apto a receber a parcela referente ao ICMS Ecológico, referente ao sub-critério Saneamento Ambiental. Este é o caso do município de Três Pontas, pois recebe o incentivo.

Para a construção do aterro é preciso que inicialmente seja escolhido um terreno grande e vazio, onde o lixo vai sendo acumulado em camadas. Para a escolha do local do aterro é preciso apresentar aos órgãos responsáveis um estudo de impacto ambiental para a obtenção das licenças para instalar e operar o depósito de lixo. Em seguida ocorre a escavação de um grande buraco que é feito após o solo ter sido perfurado até o lençol freático buscando verificar se não é arenoso demais e calculando o limite da escavação, um detalhe importante é que o fundo não pode ficar a menos de 2 metros do lençol. Após isso os tratores compactam a terra do fundo do buraco. Sobre o solo compactado é colocada uma espécie de polietileno de alta densidade e, sobre ela, uma camada de pedra britada, por onde passam os líquidos e gases liberados pelo lixo. A cada 5 metros de lixo é feita uma camada de impermeabilização. É necessário drenar o líquido que sai do lixo misturado à água da chuva, e para isso a cada 20 metros são instaladas calhas de concreto, que levam a mistura nojenta até a lagoa de acumulação.

Diretora do Saae de Três Pontas, Marisa Cainelli (Foto: arquivo)

Os aterros sanitários são importantes, pois solucionam parte dos problemas causados pelo excesso de lixo gerado nas grandes cidades. Segundo Marisa Cainelli, Diretora do Saae de Três Pontas, antes do aterro sanitário ser feito o lixo ficava ao ar livre, juntamente a animais, tais como roedores, urubus e outros que faziam consumo do material exposto e colocavam em risco a saúde da população. Posteriormente, o aterro recebeu o auxílio de uma técnica que consistia em colocar terra sobre o lixo que, por sua vez, contaminava o solo, intitulado aterro controlado. Atualmente, com as devidas adequações, é feito, inclusive, o controle do chorume – líquido proveniente do lixo. Em princípio existem dois tipos de tratamentos para o chorume: o aeróbico (degradação com fornecimento de oxigênio) e o anaeróbico (realizado em reatores fechados, na ausência de oxigênio e com geração de gás metano). Em Três Pontas o recurso usado para o tratamento deste líquido é o aeróbico.