Secretaria Municipal de Educação esclarece que aulas presenciais permanecem suspensas em Três Pontas

Nesta quarta-feira (23), o Governo do Estado de Minas Gerais divulgou na imprensa e posteriormente por meio da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 89/2020, que os municípios das macrorregiões em Onda Verde do Plano Minas Consciente poderão reabrir suas escolas a partir de 5 de outubro, adotando “protocolos específicos”.

A notícia, que envolve toda a rede de ensino municipal, provocou dúvidas em pais, alunos, professores e diretorias de escolas públicas e particulares de Três Pontas. Diante dos questionamentos, a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, acaba de elaborar uma Nota, esclarecendo que Três Pontas ainda se encontra na Onda Amarela do Programa Minas Consciente, portanto, não há autorização para o retorno das aulas presenciais.

Apenas municípios que se enquadram na Onda Verde poderão reabrir as escolas a partir de 5 de outubro. Três Pontas ainda está na Onda Amarela do Programa Minas Consciente (Crédito: Ilustrativa Net)

Veja a seguir os esclarecimentos.

01) No município de Três Pontas não há como estabelecer ou autorizar o retorno das aulas presenciais na Educação Básica, visto que a Macro Sul e a microrregião de Três Pontas encontram-se na Onda Amarela do Programa Minas Consciente, somente sendo possível estabelecer uma data após o ingresso na Onda Verde.

02) A Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 89/2020 estabelece que para o retorno das aulas presenciais deverão ser observados, além das diretrizes municipais, protocolos da Secretaria de Estado de Saúde, e no que couber as recomendações do Conselho Estadual de Educação.

03) A Secretaria de Estado de Educação ainda publicará diretrizes contendo as estratégias para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais. Quando a cidade entrar na Onda Verde, a decisão de retorno às atividades presenciais deverá observar as condições epidemiológicas locais e regionais, já que Três Pontas ainda é sede de microrregião de saúde, recebendo pacientes de outras cidades vizinhas.

04) Qualquer decisão de retorno das aulas, passará, antes, por criteriosa e rigorosa análise por parte das autoridades sanitárias locais, juntamente com a equipe da Educação.

05) Além disso, foi publicada notícia sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mudando o entendimento de que o protocolo de reabertura é de competência estadual, necessitando de análise da posição jurídica mais recente.

06) Até que haja o entendimento do município, observadas todas as situações acima ilustradas, de que haverá segurança no retorno às aulas para professores, colaboradores da Educação, alunos e familiares, e que não haja risco de aumento exponencial nos contágios pelo novo Coronavírus, seja na rede pública ou privada, municipal, estadual e federal, as aulas presenciais permanecerão suspensas em Três Pontas.

Aulas continuam suspensas em Três Pontas até que cidade entre na Onda Verde e que lideranças locais entendam não haver risco de aumento exponencial nos contágios pelo novo Coronavírus (Crédito: SEE-MG)