Prioridade é apoio a municípios prejudicados pelas chuvas, diz Agostinho Patrus

O empenho de deputadas e deputados estaduais de Minas está inteiramente voltado ao apoio e à assistência às pessoas e aos municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem o Estado. Quem garante é o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus. Em entrevista concedida nesta quarta-feira (29) à rádio BandNews FM, o parlamentar disse que a ALMG vai aprimorar a legislação vigente, com o objetivo de assegurar ações de reconstrução de locais afetados, de prevenção a desastres naturais e, ainda, medidas de auxílio aos cidadãos. Agostinho Patrus explicou, ainda, que o Legislativo vem articulando, junto aos poderes públicos municipais, estaduais e federais, medidas de enfrentamento ao período chuvoso.

“Participei no domingo (26) da reunião com o ministro (do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto), com o governador (Romeu Zema) e com prefeitos da região metropolitana da capital. Coloquei a Assembleia de Minas à disposição para estudar Projetos de Lei, para fazermos as modificações necessárias na legislação. Na segunda-feira (27) fizemos anúncios importantes, após me reunir com os líderes da Casa. Uma das propostas é a antecipação do pagamento da dívida do Governo do Estado com os municípios em situação de emergência. O governador avaliou positivamente a proposta, porque é importante que recursos cheguem aos municípios”, afirmou.

O presidente da ALMG voltou a dizer que a discussão relativa ao assunto é a prioridade no início do ano legislativo. “O momento é de muita preocupação. É um volume de água nunca visto na história. A Casa já se colocou à disposição das pessoas, dos prefeitos. Na próxima semana vamos apresentar vários projetos importantes, com foco nos moradores de cidades atingidas pelas chuvas, como gratuidade na emissão de segunda via de documentos, isenção da taxa de licenciamento de veículos danificados, além de exigirmos o cumprimento de uma lei, de minha autoria, de 2018, que dá prioridade no acesso a conjuntos habitacionais a moradores de áreas de risco. Vamos debater, ainda, a revisão de tarifas nos serviços de água e esgoto”, concluiu.

Agostinho Patrus também ressaltou a importância da união de esforços, de todo o meio político, no auxílio às regiões afetadas pelos temporais. “Já me coloquei também à disposição para ir a Brasília, colocar as forças políticas de Minas Gerais alinhadas para pressionar o Governo Federal em busca de recursos para ações de reconstrução e também de atenção a pessoas que moram em áreas de risco. Ninguém mora em área de risco porque quer, mas por absoluta falta de opção. É importante que tenhamos investimentos no setor habitacional, para que possamos dar às pessoas alternativas para deixarem áreas de risco”, destacou.

 (Fotos: Gil Leonardi / Imprensa MG)