Poder Legislativo de Três Pontas vive momento histórico
Durante toda esta quinta-feira (4), o Plenário “Presidente Tancredo de Almeida Neves” da Câmara de Vereadores esteve movimentado. Dois ciclos de palestras, intitulados “Encontros com a Política”, deram início a um momento histórico da Casa. Oficialmente começavam os trabalhos da Escola do Legislativo de Três Pontas.
Renomados nomes da Assembleia Legislativa (ALMG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e ainda do Senado Federal se deslocaram até a Terra do Padre Victor para apoiar e participar do momento. Vieram, explanaram e tiraram dúvidas do público o Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e Diretor Executivo da Gráfica do Senado Federal, Dr. Flórian Augusto Coutinho Madruga; o Mestre em Direito Público, Consultor da ALMG e Professor da Escola do Legislativo, Antônio José Calhau de Resende; a Diretora da Escola de Contas e Capacitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dra. Natália Raquel Ribeiro Araújo. Também presentes, a Diretora e Coordenadora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre (Regional Sul), Madu Macedo e o Coordenador da Escola do Legislativo de Monte Sião, Lucas Silvério Medau Dias.
Pela manhã, todos eles estiveram na Mesa Redonda “A Escola do Legislativo e a Educação para a Cidadania”. Na oportunidade, os vereadores trespontanos, servidores municipais, professores, estudantes e representantes da sociedade civil organizada conheceram a importância da Escola do Legislativo.
Da abertura, participaram o Prefeito de Três Pontas, Paulo Luis Rabello e o Vice-Prefeito Erik dos Reis Roberto. No Plenário acompanharam os primeiros passos da iniciativa membros das câmaras municipais de Santana da Vargem, Varginha, Três Corações e Santa Rita de Caldas e ainda membros da Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva), da Faculdade Três Pontas (Fateps), Superintendência de Ensino de Varginha e Rotary Club de Três Pontas, dentre outros.
No período da tarde, a palestra “O Papel do Vereador e os Princípios da Administração Pública” foi proferida pelo Professor Antônio Calhau. Em seguida, o Doutor em Ciências Sociais, Professor de Direito da PucMinas, Analista Legislativo da ALMG e Professor da Escola do Legislativo, Dr. Guilherme Wagner Ribeiro, falou sobre os “Princípios do Processo Legislativo”.
A todo instante houve ênfase à importância da Escola do Legislativo de Três Pontas. Os visitantes, embasados em longa carga de conhecimento e experiência, destacaram que este é um dos mais importantes acontecimentos para a sociedade e que a criação da Escola é um exemplo que deveria ser seguido por todas as câmaras mineiras para levar consciência política, qualificação, capacitação e interação a todos os indivíduos das comunidades.
As autoridades afirmaram que todos precisam ser tocados pela educação cidadã, conhecer mais a fundo os direitos e deveres, desenvolver a consciência política. Os visitantes defendem que a realidade brasileira só será mudada – para melhor – através da Educação. Para Dr. Flórian, por exemplo, “a educação é mais importante que a saúde porque o cidadão educado vai se prevenir de uma série de doenças e se cura da pior doença que acomete o indivíduo, a ignorância com a qual o individuo deixa de ser cidadão”.
Ainda hoje, às 19 horas, será realizada a Sessão Solene de Inauguração da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Três Pontas que leva o nome da saudosa Maria Rogéria de Mesquita – Dona Rogéria.
O que é a Escola do Legislativo?
A Escola do Legislativo é um órgão dentro da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Três Pontas. O objetivo é aproximar o Poder Legislativo do cidadão, a fim de que este conheça a estrutura e como funciona a Câmara, saiba qual é o papel do vereador e também entenda os mecanismos de participação popular. A Escola chega para promover o fortalecimento da cidadania e dos valores democráticos, aderindo um caráter participativo.
Desenvolver atividades de pesquisa e estudos em temas de interesse político-institucional; desenvolver os trabalhos e atividades da Câmara Jovem e Câmara Mirim; coordenar e dar suporte ao Projeto Parlamento Jovem de Minas no âmbito municipal; promover cursos, seminários, encontros e palestras, tendo como público-alvo conselhos municipais, lideranças comunitárias, parlamentares, assessores, servidores públicos, estudantes e sociedade civil também são finalidades.
Além de atividades presenciais, existe a Educação a Distância para reforçar a construção e difusão da educação legislativa.
A Escola do Legislativo de Três Pontas está interligada à Escola do Legislativo da ALMG e à Escola de Contas e Capacitação do TCEMG.
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