Pessoas que não estiverem de máscara já podem ser multadas em Varginha

Prefeito anuncia medida inédita: segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não serão ponto facultativo

A Prefeitura de Varginha publicou nesta quinta-feira (21), o Decreto 10.211 que regulamenta a aplicação de multa administrativa para quem não estiver usando máscara de proteção das vias aéreas, prevista na Lei Municipal nº 6.792/2021, como ferramenta de prevenção ao Coronavírus.

O prefeito Vérdi Melo explicou durante entrevista coletiva na tarde de ontem, que o objetivo não é arrecadar dinheiro, mas sim sensibilizar as pessoas da necessidade e importância desse equipamento como prevenção à Covid-19.

O prefeito de Varginha, Vérdi Melo, o secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Carlos Coelho e outras lideranças na coletiva de Imprensa realizada nesta quinta-feira (21)

Inicialmente os fiscais da Vigilância Sanitária, de Posturas e da Guarda Civil Municipal estão orientados para abordar e orientar as pessoas, que no caso de desobediência serão multadas em R$ 50 e, se for reincidência o valor dobrará. Os fiscais também terão máscaras para doar às pessoas que não estiverem com o equipamento em mãos.

Entre outras consequências além da multa, fica estabelecido que  “os infratores que estiverem em débito de multa não poderão receber quaisquer quantias ou créditos, participar de licitações, celebrar contratos ou termos de qualquer natureza ou transacionar, a qualquer título, com a Administração Pública Municipal”.

Carnaval

A Prefeitura já havia anunciado que não iria realizar o Banho da Dorotéia, tradicional pré-carnaval.  O prefeito Vérdi também anunciou uma medida inédita no município. A segunda-feira de Carnaval não será ponto facultativo para os servidores públicos municipais e nem a Quarta-feira de Cinzas a partir do meio-dia. “Essa medida visa dificultar ao máximo que viajem ou participem de aglomerações”, enfatizou o prefeito de Varginha. “Na segunda-feira vamos trabalhar normalmente e na quarta-feira começaremos ao meio-dia e isso vai dar oportunidade para que os nossos quase 4 mil servidores descansem, mas não viajem”, finalizou Vérdi.

Pandemia está em curso de rápida aceleração de casos de internações e de óbitos

É fundamental que as medidas de prevenção continuadamente sejam perseguidas por todos: uso correto e frequente de máscara, higienização frequente das mãos e superfícies, evitar aglomeração e manter o distanciamento de 1,5 m das pessoas.

Neste momento é altíssima a taxa de ocupação dos leitos hospitalares em enfermarias e principalmente em terapias intensivas. O secretário municipal de Saúde de Varginha, médico Infectologista Luiz Carlos Coelho, reforça que “há de se ter o discernimento de práticas protetivas e preventivas para que não haja um estrangulamento no sistema de saúde público ou privado; portanto, se não houver a adesão da população às medidas de prevenção projeta-se colapso; então, é muito importante que todo mundo esteja muito atento”, orientou. 

A Prefeitura também divulgou, detalhadamente, todas as medidas tomadas na cidade de Varginha desde o início da pandemia.

Coletiva da Prefeitura de Varginha sobre obrigatoriedade do uso de máscara e carnaval sem ponto facultativo

(Seila Mara Alcântara – Assessora de Comunicação da Prefeitura Municipal de Varginha)