Patrimônio Histórico e Cultural – Operação apreende mais de 50 bens de natureza sacra em antiquário de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto e da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural, realizou, nos dias 18 e 19 de dezembro, a operação Estrela-Guia. 

Com o apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram apreendidas 54 peças sacras, que estavam em poder de antiquário em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.

Entre as peças apreendidas em dois imóveis de propriedade do antiquário estão colunas de retábulos, castiçais, esculturas em madeira e peças em metal prateado, todas com características de pertencerem a templos religiosos de culto coletivo.

Os mandados de busca e apreensão foram solicitados pelo MPMG – após apuração e constatação de evidências de que o antiquário possuía itens do século XVIII com essas características – e deferidos pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto. 

O próximo passo será fazer a perícia dos itens apreendidos para identificar sua origem e procedência. A avaliação será feita por uma comissão composta de representantes do MPMG, Iphan, Iepha e Arquidiocese de Mariana. O objetivo é que as peças identificadas sejam restituídas aos templos dos quais foram extraídas ou destinadas a instituição cultural de natureza pública.

Comércio ilícito de bens culturais

O comércio ilícito de bens culturais é o terceiro maior mercado ilegal do mundo, atrás apenas de drogas e armas. Embora já no século XVIII houvesse notícias de furto de bens da igreja, a maior incidência dá-se no século XX, quando houve valorização do barroco mineiro e as peças sacras adquiriram o caráter de obra de arte, tornando-se objeto de interesse para colecionadores e comerciantes de antiguidades. Estima-se que 60% dos bens culturais móveis do estado de Minas Gerais tenham sido retirados de seus locais de origem.  

(Fonte: Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural)