O assunto não está enterrado. Para João Victor perdas de recursos são muito graves para simplesmente deixar “pra lá”

Depois de responder, munido de documentação, que não possui responsabilidade sobre verbas que teriam sido perdidas, o Prefeito de Três Pontas, Paulo Luis Rabello (PPS), declarou que para ele o assunto está encerrado.

Mas, não ficou por isso. O Professor João Victor Mendes de Gomes e Mendonça – integrante do grupo político do Deputado Federal Diego Andrade (PSD-MG) – voltou a fazer as mesmas afirmativas que ganham a mídia local há um bom tempo e que foi tema de muitas pautas, novamente, esta semana. 

Segundo João Victor, o Município perdeu, sim, mais de R$ 21 milhões por “pecuinha” do Prefeito Paulo Luis e o fato, na visão dele muito grave, não pode ser simplesmente enterrado.

Entrevista

Para o Professor João Victor, população sai no prejuízo enquanto Prefeito faz pecuinha em relação a verbas conquistas pelo Deputado Diego Andrade

João Victor Mendes de Gomes e Mendonça

Professor Universitário e Advogado.

Integrante do grupo político do Deputado Federal Diego Andrade (PSD-MG)

João Victor, pelo jeito a questão não está encerrada para vocês. Por quê?

Eu acho que a população, que o povo de Três Pontas não pode simplesmente esquecer, enterrar o assunto quando o Prefeito deixou perder quase R$ 16 milhões – verba para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, a ETE, cuja primeira parcela já estava depositada nos cofres da Prefeitura. Eu acho que a população não pode simplesmente deixar enterrado o fato de Três Pontas não ter a Praça da Juventude, que era um projeto maravilhoso principalmente para o esporte da Cidade, cuja primeira de três parcelas – no valor de R$ 136 mil já estava nos cofres da Prefeitura. Eu penso que a população de Três Pontas não pode simplesmente deixar pra lá, enterrado, quando o próprio Prefeito diz que não aceitou verbas de mais de R$ 1 milhão para a construção da UPA alegando que não está conseguindo pagar os médicos do PAM. A população está mal atendida do ponto de vista de infraestrutura, inclusive, porque o espaço do PAM é pequeno. Se constrói a UPA onde era o antigo matadouro, conforme era a proposta inicial, pelo menos a comunidade seria melhor servida, no mínimo, quanto ao espaço físico. Eu acho que não pode simplesmente ser enterrado o fato de a atual Administração não ter dado andamento ao projeto de construção do Conservatório Municipal de Música Heitor Villa Lobos cujo processo, como o próprio Prefeito mostrou, foi iniciado lá no Ministério da Cultura. 

Não se pode simplesmente declarar ‘eu não falo mais nisso’ até porque quando ele tenta se eximir de responsabilidades ele se contradiz. O Prefeito deixou perder esses recursos e deixou de receber recursos viabilizados pelo Vereador, Paulo Vitor da Silva, junto ao Deputado Estadual Duarte Bechir (PSD-MG) no valor de R$ 50 mil que seriam destinados também ao esporte trespontano.

Então, eu acho que o povo de Três Pontas não pode ficar sob um governo que deixa de receber recursos em prol da população apenas por pecuinha política.

Professor, o Prefeito alega que todos esses projetos que o senhor menciona foram elaborados na Administração anterior e que alguns continham erros que levaram ao cancelamento por parte da CEF e até mesmo à inviabilidade de execução pela contrapartida, ou seja, ele não quis perder. O senhor não acha que pode de fato ter acontecido problemas e não ser apenas uma pecuinha?

Essa alegação do Prefeito pode até proceder parcialmente, mas é interessante perceber que os recursos perdidos ou devolvidos – como queiram – são verbas que vieram ou que ainda viriam justamente através do Deputado Diego Andrade e do senador Clésio Andrade. Como o Prefeito mesmo diz, de outros deputados ele não perdeu, mas perdeu também os R$ 50 mil conseguidos pelo Vereador Paulinho junto ao Deputado Duarte Bechir que é do PSD – mesmo partido político do Deputado Diego Andrade.

Segundo João Victor, Deputado tem se esforçado para ajudar o Município, mas nunca recebeu demandas formais por parte do Executivo (Foto durante campanha eleitoral de 2014)

Agora, se os projetos precisavam de ajustes, se precisavam ser refeitos isso pode, sim, ter acontecido. Mas cabe à Administração correr atrás, ajustar, sanar as falhas e não, simplesmente, falar eu não quero e pode devolver o recurso, o dinheiro. Não é assim.

Um exemplo, se o projeto da Praça da Juventude era maior que o terreno destinado à execução do projeto, por que o Prefeito não pediu ao Deputado Diego Andrade para adiar os prazos ou para ajudar a solucionar? Não, simplesmente, disse ‘tá errado, devolva o dinheiro’.

Documentos? Sim, os documentos mostram que ele devolveu. Está lá no site da própria Prefeitura, no portal da transparência na área de convênios federais. Está lá, Ministério das Cidades, quase R$ 16 milhões com parcela já depositada para o Município, Praça da Juventude… não sou eu quem está falando, está lá no site da Prefeitura. Devolveu, sim, perdeu, sim, recursos de mais de R$ 20 milhões.

E o que o senhor diz a respeito da ETE, cuja licitação vencedora – segundo o Prefeito – tinha duplicidade de itens?

É importante que a população saiba. Quando chegam recursos de convênios, de emendas eles vêm em parcelas, então, faz-se a obra em etapas. Faz a primeira etapa e presta-se contas à CEF para que venha a segunda parcela e, assim, sucessivamente.

Se houve, como ele afirma, duplicidade de itens na licitação, se a obra tivesse sido feita, na hora que os engenheiros da Prefeitura, da CEF fossem conferir eles iriam detectar isso e a Administração não pagaria a duplicidade, é claro. Outra, se ele soube da irregularidade por que não chamou a empresa segunda colocada na licitação? Ou ainda por que ele não denunciou a empresa vencedora ou fez uma denúncia formal ao Ministério Público, ao Poder Judiciário sob pena de ele mesmo estar cometendo crime de improbidade administrativa?

Não fez, sabe por quê? Porque, simplesmente, por má gestão e por pecuinha política ele quis deixar perder os recursos porque eram recursos conseguidos por Clésio e por Diego Andrade.

Ainda sobre a ETE, o Prefeito tenta – em entrevista publicada inclusive pelo Sintonizeaqui – induzir a população a erros ao mencionar que poderia ter havido questões de corrupção, comparando a ETE à Petrobrás, mas, na verdade, tudo isso é tentando livrar-se da responsabilidade de ter perdido esses recursos.

De fato eu não sou Professor de matemática, mas entendo porque sou professor de história e concordo que contra fatos não há argumentos. Os recursos foram disponibilizados, como mostra no site da Prefeitura, outros não vieram porque ele não quis receber – como é o caso da UPA. Esses são os fatos e contra os fatos não há argumentos.

Em recente visita a TP, o Deputado Diego Andrade comentou na Câmara de Vereadores (foto) que o Prefeito não abre as portas para que ele possa cumprir compromissos, através de emendas, com a Cidade onde é majoritário. Em entrevista posterior, Prefeito disse que está aberto ao diálogo, mas que assessores blindam Diego Andrade

Bom, considerando as suas afirmações, o Deputado ainda consegue de alguma maneira ajudar a Cidade?

É muito difícil, mas ele se esforça. No início do mandato que começou em 2015, o Deputado Diego Andrade destinou, em emenda, para Três Pontas R$ 716 mil. Esse recurso é para a Santa Casa e ainda não se concretizou porque o Hospital passa por dificuldades, justamente financeiras, e está sem a Certidão Negativa de Débitos, a CND.

O Deputado está aberto – e ele sempre colocou isso – para receber as demandas do Município, mas receber formalmente, através de projetos que a Prefeitura possa cadastrar junto aos ministérios para que ele possa fazer suas ações políticas e liberar recursos através de emendas. O Deputado não recebeu demanda alguma por parte do Executivo, formalmente.

Esta perda de recursos ao qual o senhor se refere traz alguma dificuldade para o Deputado também lá em Brasília?

Claro. O Deputado diz pra gente que fica até com medo. Sabe por quê? Porque se ele mandar mais recursos e o Prefeito não aceitar, esses recursos serão devolvidos e as emendas serão perdidas, ou seja, o Deputado não poderá, nem mesmo, mandar os recursos devolvidos pela Cidade para outros municípios. Ele simplesmente perde as suas emendas.

Então, o Deputado está de mãos e pés atados. Ele quer fazer por Três Pontas e hoje ele tem condição de fazer até mais do que fez no passado pela condição política como Presidente do PSD e, por não encontrar portas abertas e coração aberto e vontade de fazer por parte do Executivo, ele fica limitado.

No entanto, dentro das suas limitações, ele está prestando serviços e tentando ajudar muitos trespontanos, sobretudo, na área da saúde com encaminhamentos para hospitais próximos, aqui da região, onde o Deputado também tem ajudado. Ele tem essa abertura de querer ajudar Três Pontas, para isso basta que o Prefeito não impeça.

Você fala que o Prefeito não apresenta demandas. O Prefeito fala que vocês – amigos, correligionários, apoiadores, assessores – blindam o Deputado. Vocês de fato induzem Diego Andrade a não procurar pelo Executivo?

De maneira alguma, tanto é que o Deputado já esteve no Gabinete do Prefeito só que não surtiu efeito. O Prefeito até recebeu o Deputado de forma amistosa, cordial, mas saiu dali e sequer recebeu uma ligação do Prefeito, uma visita do Prefeito, sequer um ofício do Prefeito solicitando verba para algum projeto que ele tenha cadastrado ou alguma ajuda para alguma coisa.

O que o Deputado tem recebido é oposição do Prefeito. Quando o Deputado quis trazer o Ver Minas para Três Pontas, o Prefeito criou dificuldades, empecilhos e para não perder o Ver Minas, o Deputado levou o projeto para Campos Gerais onde o Prefeito foi receptivo, acolheu o projeto de maneira muito carinhosa. O Deputado disponibilizou, então, transporte para que trespontanos pudessem também ser beneficiados, lembram-se disso?

Então, o Prefeito de Três Pontas invés de facilitar as coisas, ele cria dificuldades quando as iniciativas partem do nosso grupo político, do Clésio, do Diego Andrade.

Não temos nada contra o Deputado se encontrar com o Prefeito, nada contra o Prefeito se encontrar com o Deputado. O que nós queremos são realizações. Nós queremos que o Plano de Governo que o senhor Prefeito apresentou à população, que ele possa cumprir e não apenas dizer que já cumpriu 70%, como cumpriu? Quem disse que iria entregar remédios nas casas, quem ia marcar consultas pela internet, telefone… o povo, nem remédio está conseguindo. Os postos de saúde continuam com filas enormes e nem médicos têm para atender à população. Então, falta muita coisa. Eu desejo que ele cumpra o Plano de Governo.

O que nós queremos para Três Pontas são empresas, empregos, são realizações. Quem quer é a população e esta mesma população não quer saber de pecuinhas e bate boca porque isso não leva a nada.

Em duas entrevistas o Prefeito disse que está de portas abertas e espera o Deputado para um cafezinho.

Assim como o Deputado também o espera em Belo Horizonte, em Brasília não só para um cafezinho, mas para tratar de assuntos que possam interessar ao povo de Três Pontas.

E o Deputado, estando em Três Pontas, se receber o convite do Prefeito para tratar de assuntos que interessem à coletividade, ao bem comum – como ele fez uma primeira, tenho certeza, fará a segunda vez.

“Eu não desejo que sejamos impedidos de ajudar a fazer uma Três Pontas melhor”

Considerações finais.

Quando o Prefeito faz a afirmativa que pessoas daqui vivem à barra de políticos, ele faz dentro daquilo que ele sabe fazer muito bem que é implantar inverdades, implantar pecuinhas. Se ele falou isso pensando ou se referindo à minha pessoa, mais uma vez ele faltou com a memória porque meu trabalho está registrado na minha Carteira de Trabalho. Eu vivo do meu trabalho de professor e de advogado.

Já desempenhei funções públicas, mas não sou e nunca recebi como assessor de deputados. Eu fui Chefe de Gabinete do Vice-Governador de Minas, mas hoje não sou assessor de político algum. Eu faço política, mas não vivo de política. Eu nunca recebi concessão pública e muitas vezes até indevida e, através dos tempos, ganhei milhões de reais e fiquei rico. Eu nunca tive a felicidade de acertar numa loteria, então, eu vivo do meu trabalho. 

Isto que ele falou para mim não serve. Também não vejo no nosso grupo, pessoas que vivem às barras de políticos, de Deputado, então, isso é mais uma falácia do senhor Prefeito. 

Mais uma coisa, o que a gente deseja é que Três Pontas possa se desenvolver, possa progredir, possa ser uma Cidade fraterna, justa, solidária. E que nós possamos ajudar isso acontecer. Eu não desejo que sejamos impedidos de ajudar a fazer uma Três Pontas melhor. 

Obrigado ao Sintonizeaqui por mais este espaço.