Monitorar as compras públicas será uma das funções do Observatório Social que está sendo instituído em Três Pontas

Você já ouviu falar em Observatório Social do Brasil?

Pois é exatamente um braço desta instituição não-governamental que se pretende fundar em Três Pontas. A finalidade é reunir cidadãos, por meio de entidades devidamente constituídas, que atuem em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos, focado no interesse social.

A Rede OSB está presente em 137 cidades de 16 estados brasileiros. Em Minas Gerais existem sete observatórios, sendo um em Machado, no Sul do estado. Em Alagoas, Ceará e Roraima a Rede está sendo articulada. Os integrantes monitoram as compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, se envolvem em ações de educação fiscal, transparência e ambiente de negócios – estimulando empresas a participarem dos processos licitatórios, por exemplo. O resultado final é economia para os cofres municipais, além de combate e prevenção à corrupção, consequentemente, intensificação da ética na administração pública.

A iniciativa de Três Pontas aderir à Rede OSB partiu do ex-presidente da Associação Comercial e Agroindustrial (Acai-TP), hoje diretor, Michel Renan Simão Castro. A primeira fase foi cumprida, com Termo de Compromisso assinado por Michel Renan, Paulo Eduardo Lang Fasano (presidente do Consep) e Juliano Vitor de Brito (presidente da OAB-TP). A ideia seguiu abraçada pela atual diretoria da Acai, que tem à frente o empresário Bruno Dixini Carvalho.

Uma reunião para apresentar o projeto Observatório Social Três Pontas (OSTP) foi concretizada na noite de ontem (13), no Auditório “Moacyr Pieve Miranda”, na sede da Acai. Após serem recepcionados com ‘coffee break’, os convidados ouviram as primeiras explicações vindas de Bruno Carvalho e Michel Renan, posteriormente completadas pelo administrador e gerente de Negócios da Acai, Helio de Carvalho Junior.

Eles informaram que o município entra na segunda etapa de implementação e, então, fizeram o convite: “seja um voluntário”. Várias pessoas, representando instituições, que acompanhavam a reunião manifestaram apoio ao projeto e o desejo de participar. Elas entenderam a importância de estar presente, de assumir responsabilidades cidadãs, enfim, de acompanhar bem de perto, tomando conta do que é coletivo e, assim, ajudando a administração pública avançar.

Na oportunidade, foram formadas quatro subcomissões de trabalho: Articulação Institucional, Legalização, Operacionalização e Sustentabilidade. Caberá a elas mobilizar a sociedade e convidar entidades locais para darem suporte ao fomento de voluntários, fornecerem apoio institucional e em ações e assegurar sustentabilidade financeira. De acordo com Helio de Carvalho, uma reunião acontecerá em breve para definir ações, entre elas, a convocação de assembleia geral para constituir o OSTP.

Durante o encontro desta quarta-feira (13), foi destacado que o Observatório Social de Três Pontas seguirá o Código de Conduta do Observatório Social do Brasil que, entre outras diretrizes, oferece metodologia padronizada, capacitação, suporte técnico e ainda estabelece parcerias estaduais e nacionais.

Quem pode participar?

Todos os cidadãos que voluntariamente se entregarem à causa da justiça social: empresários, professores, estudantes, funcionários públicos e outros desde que sejam idôneos, sem vínculos partidários e sem parentesco com pessoas do alto escalão da prefeitura, secretarias, repartições, autarquias e câmara de vereadores.

O prefeito Marcelo Chaves Garcia (MDB) e a promotora de Justiça, Dra. Ana Gabriela Brito Melo Rocha estão entre os cidadãos que não podem integrar as comissões, mas ambos defenderam que ter um OS no município é acreditar em mudança, é apostar na inovação social, é trocar indignação por atitude. Desta forma, motivaram a adesão dos trespontanos. 

“Nossa intenção é fazer o bem, mas não adianta fazer o bem assentados em nossas cadeiras. Não adianta torcer para que as mudanças aconteçam, trancados, porque não terá efeito prático. Hoje nós precisamos é de execução. Temos que promover melhorias para a nossa cidade, para o nosso estado, para o nosso país, para as nossas empresas, para a nossa gente participando de organismos como este que centraliza as várias intenções positivas das entidades. Chegou o momento de unificar as boas intenções. Através das lideranças, da adesão das pessoas, da base se constrói grandes caminhos. O OSTP será uma escola de cidadania, formaremos novos cidadãos daqui em diante. Este é um momento importante demais, se analisarmos a longo prazo, mas temos que dar o primeiro passo”. (Bruno Dixini Carvalho – presidente da Acai-TP)

“Devemos ter o olhar atento aos interesses do coletivo porque, assim, muitas desavenças deixam de existir. Esta crença, o interesse social é uma semente que tem que ser plantada, regada porque o fruto é certo. Nós temos que deixar de cobrar e passar a participar. Torço muito para que o Observatório aconteça e prospere porque vai colaborar para que as pessoas, cada vez mais, estejam motivadas a tomar conta do que é público. O Observatório vem para colaborar. Precisamos estar unidos para lograrmos êxito na nossa comunidade e não individualmente. Precisamos de cidadãos, de entidades aqui com a gente porque amanhã, se precisarmos cobrar, saberemos cobrar da maneira certa, no lugar certo, da pessoa certa. A partir do momento que nós agirmos na raiz, teremos um futuro promissor”. (Michel Renan Simão Castro – diretor da Acai-TP)

Conheça os quatro eixos de atuação da Rede Observatório Social do Brasil