Mães aproveitam oportunidade e buscam o Direito de Ter Pai para seus filhos

Equipe da Defensoria Pública se desdobra para atender à população durante o Mutirão que investiga e busca o reconhecimento da paternidade extrajudicialmente. À direita, os defensores públicos, Dr. Gustavo Trindade e Dr. Alessandro Carvalho

A sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Três Pontas está bastante movimentada nesta sexta-feira (26). Os defensores públicos Gustavo Trindade Pimenta e Alessandro Junior de Carvalho, juntamente com um grupo de assessoras, concretizam o Mutirão “Direito de Ter Pai”. A ação objetiva facilitar o reconhecimento da paternidade de inúmeras pessoas de várias faixas etárias.

Na fila para o atendimento, mães acompanhadas de seus filhos deixam transparecer emoção. Isto porque a maioria atendeu ao convite da Defensoria Pública por sentir que o fato de ter o nome do pai no registro de nascimento das crianças poderá proporcionar a elas bem estar, certa tranquilidade perante a sociedade e, claro, mais direitos garantidos – dentre eles – o da aproximação pai-filho.

“Estamos com índice de comparecimento altíssimo. Até agora para o exame de DNA nenhum dos inscritos faltou. Na parte de reconhecimento espontâneo, algumas pessoas não vieram e outras vieram, mas com a documentação incompleta. Neste caso, nós solicitamos que retornem outro dia para que, também para elas, seja promovido o procedimento legal”, disse Dr. Gustavo em entrevista concedida pela manhã.

No total foram 31 inscrições para teste de DNA. O material genético está sendo colhido na hora por uma profissional da saúde do Laboratório Carlos Chagas. O parceiro na iniciativa cidadã é credenciado no PAD da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em Belo Horizonte, onde os exames serão realizados.

A expectativa é que os resultados cheguem à Comarca numa média de 45 dias. “Aí vamos convidar o pai e a mãe para a conferência. Confirmada a paternidade, vamos definir questões oblíquas decorrentes da paternidade, por exemplo, a guarda da criança, visitação, alimentos”, completou o coordenador da Defensoria Pública de Três Pontas.

Inicialmente, a carga para o município era de 25 DNAs. O número complementar foi autorizado, portanto, todos estão sendo atendidos.

Quanto ao reconhecimento espontâneo, foram 12 casos cadastrados previamente, mas quem chega e faz a solicitação recebe também a atenção da equipe e suas situações estão sendo normalizadas.  

Ausentes – reconhecimento de pais que faltaram ao Mutirão seguirá, judicialmente

Durante o cadastramento, as mães forneceram à Defensoria Pública os dados dos supostos pais. Eles receberam um convite da instituição para o Mutirão, mas alguns não estão comparecendo. A ausência não significa fim do assunto. Com a documentação em mãos, a Defensoria Pública abre caminhos para a investigação judicial.

“A ideia hoje é fazer a investigação extrajudicialmente, ou seja, desentulhar o Poder Judiciário. Isto não sendo possível, por causa da ausência do suposto pai, nós vamos resguardar o direito da criança no sentido de permitir que essa mãe entre hoje mesmo com essa ação”.

Meio à correria, Dr. Gustavo afirmou se sentir satisfeito com a população trespontana. Segundo ele, a adesão servirá para justificar a manutenção do projeto em outras oportunidades.

Considerando o grande volume de demanda pelo reconhecimento paterno, comprovado durante o período de inscrição para o evento de hoje, a Defensoria Pública Estadual já analisa a possibilidade de realizar o Mutirão periodicamente e não mais anualmente como tem sido.  

O Mutirão “Direito de Ter Pai” acontece até às 18 horas em toda Minas Gerais. Todos os serviços, inclusive o exame de DNA, são gratuitos.