Luta pelos Direitos da Mulher – Conferência Municipal elabora prioridades políticas
“Foi tudo muito bem, deu tudo certo. Temos 15 dias para elaborar o relatório final com as propostas que enviaremos à Conferência Estadual. Conseguimos atingir os objetivos traçados”. O balanço positivo vem da Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Valéria Evangelista Oliveira, e se refere a um evento realizado durante toda a tarde de quarta-feira (16), em Três Pontas. Nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Antônio Lourenço Siqueira, aconteceu a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”.
Com base na realidade local, definir prioridades de políticas para mulheres a serem apresentadas nas etapas estadual e nacional tendo como base a avaliação, atualização e aprimoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Este foi um dos objetivos do encontro. Para cumprir a meta, os participantes foram divididos em grupos que trabalharam quatro eixos temáticos, sendo o primeiro a Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especialidades: avanços e desafios. O segundo foi Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios. O terceiro, Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações e o quarto, Sistema municipal de políticas para as mulheres: subsídios e recomendações.
Na abertura oficial, a Presidente Valéria Evangelista destacou que o protagonismo da mulher na sociedade foi ampliado significantemente, mas que a discriminação, preconceitos e tabus perduram e isso faz com que as mulheres sigam lutando por seus direitos. Para ela, a grande vitória nessa árdua caminhada vem com a ocupação de espaços de poder sobre decisões públicas. “Quando uma mulher entra na política muda a mulher. Quando várias entram, muda a política. Que possamos desconstituir a cultura de discriminação e garantir a igualdade social entre homens e mulheres e, assim, construir uma sociedade mais justa, verdadeiramente democrática, onde as mulheres ocupem os espaços políticos e de poder, proporcionalmente à presença e ao papel na sociedade e passe necessariamente por novas articulações sociais, políticas, culturais e econômicas”, desejou.
Na oportunidade, Valéria Evangelista mencionou alguns feitos do Conselho que acaba de completar um ano de fundação. Citou a vinda do mamógrafo móvel e do ônibus rosa para atendimento às mulheres vítimas de violência e ainda enumerou a participação do grupo em diversas ações de saúde e comemorativas. De acordo com a Presidente, uma das grandes conquistas destes meses de atuação foi o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e familiares vítimas de violência graças à união de esforços da Secretaria Municipal de Assistência Social à qual o Conselho está ligado, Cras, Creas e secretarias de Saúde, Educação e Cultura. “Que a comunidade possa reconhecer o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher como um serviço a recorrer”, completou. A Presidente informou que as reuniões são feitas toda segunda terça-feira de cada mês, às 14 horas, na Câmara Municipal de Três Pontas.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Maria de Fátima Mendonça Rabello, concorda que historicamente a mulher é vítima de discriminação. No entanto, enfatizou, após a Constituição Federal de 1988, elas ganharam uma voz que tem sido cada vez mais escutada pela sociedade. Os direitos, registrou a Secretária, devem pular sempre do papel para a materialização. “Isso implica que todas as mulheres podem everter o poder de participar da construção de políticas públicas, apontando caminhos e mecanismos que contribuam ainda mais para a autonomia e qualidade de vida das mulheres”, incentivou.
Ao realçar a mulher – como ser, como criatura vinda de Algo Maior – Fátima Rabello lembrou que nas últimas décadas muito se falou da mulher provedora, mantenedora do lar, mas ao seu ver, a mulher sempre foi tudo isso, sempre esteve à frente, garantindo o bom andamento da sociedade, afinal, disse, “o amor, dedicação, cuidados são indispensáveis para a formação moral e emocional de um cidadão”. Então, almejou que os sonhos de todos ali reunidos norteassem os trabalhos.
Quem também falou na abertura da Conferência foi o Prefeito, Paulo Luis Rabello (PPS). Ele defendeu que a participação contínua deve ser considerada relevante e meio de condução às transformações ao contrário do “surgimento esporádico”. Assim, alertou sobre os “paraquedistas” que em anos de eleição se fazem presentes em todas as ocasiões, propondo soluções para a saúde, educação, segurança e até a igualdade para as mulheres.
“Nós precisamos deixar os discursos de lado e partir para ações efetivas que tragam benefícios a todos e não a certos grupos”. A exemplo da esposa e Secretária de Assistência Social, Paulo Luis, tencionou que aquela tarde fosse muito proveitosa.
Aberta com o Hino Nacional Brasileiro por Beto Maciel (violão) e Wander Scalioni (sax), a solenidade teve surpresas. Marita Duarte, integrante da equipe da Secretaria Municipal de Cultura, recitou o poema Para Viver um Grande Amor (Vinícius de Moraes) e a Secretária, Débora Andrade, cantou – encantando os presentes – maioria, claro, mulheres.
Os trabalhos dos grupos temáticos começaram após palestra proferida pela Coordenadora do Instituto Risoleta Neves de Apoio às Mulheres (Belo Horizonte), Lúcia Helena Apolinário. Ao final, foram eleitos os delegados que defenderão as propostas trespontanas na 4ª Conferência Estadual, dias 28 e 29 de outubro, na Capital Mineira. Nas fases municipais e estaduais, a orientação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é que sejam identificadas e articuladas as estruturas e as políticas existentes e também definidas as prioridades em relação às políticas para as mulheres, aperfeiçoando ou dando início à elaboração de um plano municipal ou estadual de políticas para as mulheres.
Posteriormente, virá a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, marcada para março de 2016. No encontro, será elaborado um novo Plano Nacional, consolidando o que já está em execução e que contemple todos os grupos de mulheres.