Criado há 12 anos, Conselho de Desenvolvimento Rural De TP recebe apoio do Governo Municipal e se prepara para iniciar trabalhos

Arlene Brito

Neilo, Jaqueline, Lana, Carlos Sarto e o secretário de Agropecuária João Peret após eleição da Diretoria do Conselho

Lana Scalioni Silva (Espera e Adjacências: presidente) e Carlos Roberto Sarto (Esmeraldas: vice-presidente). Neilo Vitor Ramos (Espera e Adjacências: 1º secretário) e Jaqueline de Souza Ezequiel (Secretaria Municipal de Agropecuária: 2º secretário). Assim ficou composta a diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Três Pontas (CMDRS). A eleição foi realizada na tarde de terça-feira (31), logo após a cerimônia de posse dos integrantes do Conselho para o Biênio 2017/2019.

Criado em maio de 2005, na gestão de Paulo Luis Rabello, reformulado em maio de 2012, época da prefeita Luciana Ferreira Mendonça, o CMDRS não foi colocado em prática. A diretoria 2012-2014 chegou a ser eleita, mas não tomou posse por falta de decreto do Executivo, conforme informado no início da reunião de ontem. Na solenidade, os votos das autoridades da mesa principal, composta no Auditório “Juvenal Corrêa de Figueiredo” (Cocatrel), foram justamente para que, a partir de agora, haja atives para que o Conselho provoque novas ideias e traga soluções que atendam aos interesses de toda a comunidade trespontana.

Prefeito Luiz Roberto enfatiza importância do Conselho para o município de Três Pontas

Em seu pronunciamento, o prefeito Luiz Roberto Laurindo Dias (PSD) enfatizou o papel do Conselho, sobretudo na formulação de políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento rural sustentável. Destacou que várias ações, inclusive empresariais, dependerão de aprovação dos integrantes, valorizando assim, a disposição de cada membro em buscar uma nova realidade para o setor – fundamental para o município que, tradicionalmente, é agrícola. Dr. Luiz Roberto lamentou o fato de Três Pontas ter ficado tantos anos sem receber o ICMS Rural pago pela União, justamente pela inexistência efetiva do órgão. “Esse dinheiro poderia estar sendo aplicado em diversas melhorias no campo, nas estradas”, disse. “Não desistam, não deixem que o Conselho fracasse, participem, vocês são muito importantes para a nossa cidade, nós realmente precisamos muito de vocês”, acrescentou o prefeito.

O presidente da Cocatrel, Francisco Miranda de Figueiredo Filho, falou sobre as ajudas financeiras disponibilizadas pelo Governo, sobretudo para a Agricultura Familiar; motivou para a prática do cooperativismo e desejou que o novo órgão cresça propagando desenvolvimento para Três Pontas e região.

Êxito – em nome do bem para a coletividade – foram anseios manifestados ainda pelo presidente da Câmara, Luis Carlos da Silva (PPS) e pelo secretário municipal de Agropecuária, João Aleixo Ferreira Peret.

O CMDRS

Ao todo, 40 trespontanos integram o CMDRS, sendo 20 titulares e 20 suplentes. Eles foram indicados e representam a sociedade civil organizada, órgãos do poder público vinculados ao desenvolvimento rural sustentável (Emater, Epamig, Banco do Brasil e outros) e ainda entidades de agricultores familiares e de trabalhadores rurais assalariados.

Entre as 18 competências estão:

• promover a articulação e adequação de políticas públicas estaduais e federais, buscando compatibilizá-las à realidade do município, e acompanhar, fiscalizar e avaliar a implentação;
• participar dos diagnósticos para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) e, anualmente, dos Planos de Trabalho e dele decorrentes, e de sua implementação;
• sugerir ao Executivo Municipal e aos órgãos e entidades públicas e privadas que atuam no município ações que contribuam para o aumento da produção agropecuária e para a geração de emprego e renda no meio rural;
• incentivar e apoiar agricultores familiares a implantarem hortas e lavouras comunitárias;
• articular políticas de incentivo ao turismo rural, aproveitando o potencial existente, promovendo o desenvolvimento econômico;
• identificar e quantificar as necessidades de crédito rural (…) e buscar atendimento das mesmas;
• identificar e quantificar as necessidades de qualificação profissional na área do município, articulando-se com o Plano Estadual de Qualificação Profissional.

Além de agricultores familiares, são também beneficiários do Conselho, segundo o Regimento Interno, indígenas e remanescentes de quilombos, pescadores, extrativistas e silvicultores (que atuem com a sustentabilidade) e aquicultores.

A próxima reunião do CMDRS de Três Pontas ficou agendada para o dia 22 de novembro, às 13h30min, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Bento de Brito – Centro.