Câmara de Três Pontas reduz número de vereadores

Manifestantes acompanham a sessão, munidos de cartazes e dispostos a lutar pelas reduções

Em primeiro turno, legisladores decidem que Casa funcionará com 11 membros; para manifestantes 10 bastariam

A chuva fria que caiu sobre Três Pontas durante toda a quinta-feira (10) não segurou em casa os cidadãos que abraçaram a meta de exigir dos vereadores uma nova postura diante do Projeto de Lei já aprovado na Casa Legislativa que aumenta os subsídios dos agentes políticos do Município para o próximo mandato (2017-2020).

Mesmo em número menor que na primeira manifestação, no dia 31 de agosto, eles compareceram munidos de cartazes e dispostos a gritar em nome da economia e, como usam em peças do Movimento “Baixar Salário de Vereadores”, demonstraram que a luta por uma Três Pontas Melhor continua.

O público concentrado no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves não viu durante os trabalhos dos legisladores o retorno do Projeto de Lei enviado para análise do Prefeito Paulo Luis Rabello (PPS). Sobre o assunto existem três possibilidades. O Prefeito sanciona e vira Lei; o Prefeito veta e os vereadores em voto secreto aprovam ou reprovam a decisão do Executivo (e se a iniciativa do aumento ganhou aval da maioria dos vereadores, tudo indica que a derrubada do veto não vai acontecer) ou ainda o Prefeito silencia, não sanciona e nem veta. Aí, obrigatoriamente, o Presidente da Câmara Luis Carlos da Silva (PPS) deve promulgar. Se não o fizer, a tarefa segue para o Vice-Presidente, Geraldo Messias Cabral (PDT) ou, posteriormente, para a Secretária da Mesa Diretora, Valéria Evangelista Oliveira (PPS). Se não houver a promulgação, eles podem sofrer crime de responsabilidade.

Atualmente Câmara tem número máximo de vereadores permitido pela Constituição Federal para municípios com população entre 50 e 80 mil habitantes

Mas, na sessão houve discussão de outro assunto que também se tornou meta dos manifestantes, a redução da quantidade de componentes da Câmara Municipal. Na reunião passada, quando a Casa foi lotada pelos cidadãos, Sérgio Eugênio Silva (PPS) se comprometeu a retirar a proposta de passar de 15 para 13 o número de vereadores trespontanos. No entanto, alegando respeito aos colegas que assinaram com ele a matéria, manteve o Projeto. Outros dois tratavam do mesmo assunto. Pela iniciativa de Francisco Fabiano Diniz Junior (Popó – SD) a Câmara passaria a funcionar com 10 membros legisladores. E ontem mesmo (10), o Prefeito Paulo Luis protocolou proposta de Emenda à Lei Orgânica, sugerindo 11 vereadores.

Cidadã, uma das primeiras a chegar para a sessão desta quinta-feira, apresenta proposta de trespontanos

A iniciativa do Prefeito caiu diante da explicação de Paulo Vitor da Silva (PP). Segundo ele, em 2013 a Câmara rejeitou Projeto de sua autoria justamente passando para 11 vereadores. Esclareceu que matéria de mesmo teor não pode ser votada na mesma legislatura. Sugeriu ao colega Popó que adequasse regimentalmente, por emenda, passando de 10 para um número ímpar e afirmou ser favorável a 11 integrantes.

Restavam, então, dois projetos – um defendendo 10 e o outro 13. “Popó” foi firme. Além da economia, justificou, alguns vereadores teriam comentado com ele que a Câmara de Três Pontas funcionou – e muito bem – quando tinha 10 parlamentares. Mas, acabou apresentando a emenda. 

Paulo Vitor e Popó – um defendeu 11 e o outro 10 vereadores para a próxima legislatura

Decisão tomada, veio Paulo Vitor e sobrepôs à emenda do Professor. Colocada em votação, o Plenário aprovou a proposta de 11 cadeiras. Rejeitaram, Sérgio Silva, Popó e José Henrique Portugal (PMDB).

As duas emendas foram colocadas sobre o Projeto de Sérgio Silva. A matéria será novamente votada em segundo turno dentro de no mínimo 10 dias e, no máximo, 15 dias.

A sessão foi encerrada sobre vaias. A grande maioria dos manifestantes pedia a redução para 10 vereadores.

O grupo continua trabalhando um abaixo-assinado com a intenção de derrubar o – já previsto – aumento dos subsídios para o próximo mandato.