Câmara de TP declara Utilidade Pública à Liga Espírita Caminho da Luz

Na segunda sessão presencial após a declaração do isolamento social em virtude do Coronavírus, os vereadores da Câmara de Três Pontas aprovaram quatro propostas na noite de segunda-feira, 6 de abril.

Com as devidas providências tomadas e sem a presença de público, o presidente Maycon Machado abriu os trabalhos com o Pequeno Expediente e o primeiro a falar foi o vice-presidente vereador Antônio “do Lázaro”. O prefeito Marcelo Chaves Garcia, que está em isolamento em casa, enviou mensagem através do parlamentar informando que vem tentando em reunião com representantes de todos os segmentos da sociedade, tais como Associação Comercial, Ministério Público e lideranças da Saúde Pública, encontrar uma flexibilização para a abertura do comércio e que todas as precauções estão sendo tomadas para o bem-estar da população.

O segundo vereador a explanar foi Roberto Cardoso para reclamar que o Executivo Municipal não tem respondido aos ofícios enviados por ele para providências em vários assuntos. “Robertinho” alertou que enviará mais um ofício questionando o motivo de não haver o retorno, e afirmou que se não obtiver resposta, passará a enviar Requerimentos.

Vereador Roberto Cardoso na tribuna (Foto: Ascom CMTP)

Por sua vez, a vereadora e secretária da Mesa, Marlene Lima, cumprimentou o presidente da Casa pela maneira sóbria com que vem conduzindo os trabalhos nesta pandemia e por sua colaboração com vereadores e servidores durante as sessões.

Já o vereador Erik Roberto chamou a atenção para a gravidade do Coronavírus e sua rápida transmissão. O vereador afirmou que as pessoas estão ficando em casa, mas existem alguns “desavisados” que estão nas ruas descumprindo a lei. Erik alertou que a intenção do Governo é que haja atendimento para todos, contudo, se todos pegarem o vírus ao mesmo tempo, o Sistema de Saúde não dará conta e por isso é importante a quarentena.

“Coelho do Bar” endossou as palavras de Erik e informou que o deputado Diego Andrade está disponibilizando respiradores para Três Pontas, já que – segundo o parlamentar, na cidade existem apenas 13 para adultos e dois para crianças. O vereador aconselhou às pessoas a ficarem em casa e afirmou que prefeito e vereadores estão trabalhando para ajudar em tudo o que for preciso.

O vereador Sérgio Silva exclamou sobre o Coronavírus também, salientando que se todos tivessem acesso a testes rápidos, a contaminação cairia e que poucos países têm um sistema de Saúde Pública como o brasileiro, que atende a todos de forma igualitária e gratuita. O vereador também é servidor público e atua como Fiscal Sanitário e disse ser complicado agir com a fiscalização nesse período de pandemia.

Ao final, o presidente Maycon Machado informou aos vereadores e ao público que acompanhava a sessão pela internet, que a Câmara está focada em colaborar neste período de quarentena e que para isso haverá a antecipação do repasse dos recursos economizados pela Câmara à Prefeitura. A devolução,  que normalmente ocorre final do ano, será feita ainda neste primeiro semestre.

Projetos aprovados pelo Plenário

Projeto de Lei nº 004, de 09 de julho de 2019: declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Espírita Caminho da Luz, tendo em vista suas ações voltadas para os aspectos sociais, organizacionais, filantrópicos, assistenciais sem cunho político ou partidário.

Projeto de Lei nº 002, de 03 de março de 2020: objetivo adequar as leis municipais ao entendimento de vários tribunais e doutrinadores, no que diz respeito à participação de vereadores nos diversos Conselhos criados para auxiliar na execução e deliberação de assuntos de interesse público do Município de Três Pontas, excluindo-os desta participação, a fim de se evitar conflitos no cumprimento de suas atribuições.

Projeto de Lei nº 003, de 10 de março de 2020: denomina “Rua Aguinaldo Miranda Tempesta” a Rua 22, situada no loteamento Califórnia 2, que tem seu início na Rua 1 e término na Rua 5, neste Município.

Projeto de Lei nº 048: abre crédito complementar especial no valor de R$ 56 mil para ampliação de adutora de água bruta, para construção de nova duplicação do sistema produtor Sete Cachoeiras.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Três Pontas)